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Atualizações

📚✨ Feliz Dia do Professor! Hoje celebramos a

📚✨ Feliz Dia do Professor!

Hoje celebramos aqueles que transformam o conhecimento em luz e fazem da educação a base de um futuro melhor.
Nossa admiração e gratidão a todos que dedicam suas vidas ao ensino! 👏❤️

#DiaDoProfessor #EducacaoTransforma #Gratidão #OABPassos #OABMinasGerais #Professor #Ensino #Conhecimento #Sabedoria #Inspiracao #Educadores #Aprendizado #Respeito #Homenagem #DiaDoEducador

A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de combate a irregularidades e ações conjuntas voltadas à valorização da advocacia.

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora nacional de fiscalização, Christina Cordeiro, explica que o encontro foi pensado para unir esforços e tornar a atuação mais efetiva em todo o país. Segundo ela, a proposta “é fortalecer a integração entre as seccionais, promover o diálogo e construir soluções conjuntas para desafios comuns”.

Entre os temas em pauta estão o enfrentamento do exercício ilegal da profissão, a publicidade irregular e a captação indevida de clientes, além da atuação de startups que exercem atividade privativa da advocacia. Christina destaca que o objetivo é “criar diretrizes nacionais que garantam mais transparência e ética na atuação profissional, reforçando o papel da OAB como guardiã das prerrogativas e da confiança social na advocacia”.

Para a coordenadora, o encontro também marca um momento de fortalecimento institucional. “Cada ação bem conduzida representa uma defesa direta da advocacia e, por consequência, da cidadania”, afirmou. Ela acrescenta que o diálogo permanente entre as seccionais “permite alinhar práticas, compartilhar soluções e fortalecer a presença da OAB em todo o território nacional”.

O encontro será realizado em formato virtual, o que permitirá a participação de dirigentes e equipes técnicas de todas as regiões do país. A proposta é ampliar o alcance das discussões e reforçar a integração do Sistema OAB em torno de um mesmo propósito: garantir uma advocacia cada vez mais ética, unida e valorizada.

Via @cnnbrasil | O “botão de contestação” d

Via @cnnbrasil | O “botão de contestação” do Pix foi ativado a partir de 1º de outubro de 2025, os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central)

O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital — sem a necessidade de interação humana.

A nova medida poderá ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.

Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

Leia materia completa no link abaixo

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/pix-tera-botao-de-contestacao-a-partir-de-quarta-veja-como-vai-funcionar/

Atenção! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Atenção!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução conjunta com o CNMP, vedou a captação e a divulgação de vídeos e imagens de audiências e procedimentos em redes sociais, transmissões on-line ou para fins de monetização.

Segundo o CNJ, a medida busca proteger o direito fundamental à privacidade e os dados pessoais (art. 5º, LXXIX, CF e LGPD).
📌 E como fica para a advocacia?

O advogado poderá gravar a audiência, desde que:

✅ Informe previamente a autoridade que preside o ato;
✅ A gravação seja da integralidade da audiência, não apenas trechos;
✅ O uso seja restrito para fins processuais, vedada a exposição em redes sociais;
✅ Seja assinado termo de compromisso quanto ao uso do material.

⚠️ O descumprimento pode gerar responsabilização civil, penal e processual, já que gravações clandestinas configuram violação à lealdade processual.

🔎 A Resolução já está em vigor na data de sua publicação (CNJ, Ato Normativo 0003626-80.2025.2.00.0000).
Mais uma mudança importante para nossa prática: fiquem atentos!

Turma Regional do TED em Poços de Caldas é empos

Turma Regional do TED em Poços de Caldas é empossada

Na tarde do dia (29/09/2025), o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG – Donaldo José de Almeida deu posse a Turma Regional do TED em Poços de Caldas para a gestão 2025/2027.

A Turma será presidida pelo advogado Brasil dos Reis Junior e tem como membros julgadores os advogados Thais Rezende Azevedo Ribeiro, Silvestre Azevedo Ferraz, Adriana Campedelli, José Editis David, Diogo Bacha e Silva, Camila Pereira Silva Cabral, André Kersul Costa, Carolina de Oliveira Lemes Santos e Marcos Antonio de Olivas.

Também participou da posse o Presidente da OAB Poços de Caldas – Otacílio Andreatta Lemos.

A turma é composta por julgadores de Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, São Lourenço, Passos, Pouso Alegre e Itajubá.

A turma regional julga processos instruídos de 30 cidades da região, além de instruir e julgar representações de advogado x advogado.

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🎀 Outubro Rosa é um convite à prevenção e a

🎀 Outubro Rosa é um convite à prevenção e ao cuidado com a saúde da mulher.
A mamografia é essencial para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando as chances de sucesso no tratamento. 💕✨

👉 Previna-se, cuide-se e compartilhe essa mensagem de amor e conscientização.

💗 A OAB Passos apoia essa ideia!

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📢 Atenção, advocacia! Foi publicada a Portar

📢 Atenção, advocacia!

Foi publicada a Portaria Conjunta nº 1.720/PR/2025, que regulamenta o uso do sistema eproc no âmbito do TJMG. 📑⚖️

O novo normativo estabelece diretrizes oficiais para a utilização do sistema no Estado de Minas Gerais, impactando diretamente todas as unidades internas do TJMG e os profissionais que atuam junto ao Tribunal.

Fique atento às mudanças e acompanhe as atualizações! ✅

🔗 Siga @oabpassos51 para mais novidades.

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⚖️✨ Conheça a estrutura da OAB Passos e as salas disponíveis nos principais órgãos de Justiça da nossa cidade. Um espaço preparado para atender você com qualidade e compromisso!

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🚨 Fique sempre atento! Acompanhe o perfil ofici

🚨 Fique sempre atento!
Acompanhe o perfil oficial da OAB Passos e mantenha-se informado sobre os plantões da Justiça Estadual. ⚖️
👉 Siga: @oabpassos51

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📢 Vitória da advocacia! A OAB Nacional garanti

📢 Vitória da advocacia!
A OAB Nacional garantiu, junto ao CNJ, a aprovação unânime da resolução que assegura a gravação e o acesso à íntegra dos atos processuais. Um avanço histórico para a transparência, o direito de defesa e a valorização da advocacia. ⚖️💼
⠀
A normativa fortalece a atuação dos advogados e garante mais segurança jurídica nos processos!

confira materia completa no link

https://www.oab.org.br/noticia/63424/oab-conquista-no-cnj-resolucao-que-garante-gravacao-e-disponibilizacao-da-integra-dos-atos-processuais
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📢 Prerrogativas respeitadas, cidadania garantid

📢 Prerrogativas respeitadas, cidadania garantida!
A OAB Passos/MG segue firme na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, fortalecendo o exercício da profissão e a Justiça. ⚖️

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Estamos no GOOGLE e Sua opinião é muito importan

Estamos no GOOGLE e Sua opinião é muito importante para nós! 💼

✍️ Avalie sua experiência com a OAB Passos no link abaixo. Agradecemos por nos ajudar a melhorar cada vez mais! 🙏

https://share.google/pjlLXOLm1lvakpQAQ

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✨ Posse da Nova Diretoria 2025/2027 da OAB Subse

✨ Posse da Nova Diretoria 2025/2027 da OAB Subseção de Passos!
No último dia 29 de agosto, celebramos mais um marco na história da advocacia local com a solenidade de posse da nova Diretoria.
O evento reuniu autoridades, advogados(as) e representantes da sociedade civil em uma noite de compromisso e celebração da nossa profissão.

📸 Confira as fotos da Posse e do Baile da Advocacia: https://bit.ly/posseoabpassos25

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🚨 A OAB Nacional reforça a campanha contra o g

🚨 A OAB Nacional reforça a campanha contra o golpe do falso advogado. Neste vídeo, mostramos como a fraude acontece e como você pode se proteger.

🛑 Fique atento. Informe-se.
📲 Compartilhe com familiares e amigos.
Juntos, podemos evitar novas vítimas!

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💛 Setembro Amarelo A luta pela vida é uma caus

💛 Setembro Amarelo
A luta pela vida é uma causa de todos nós.
A OAB apoia essa ideia e reforça a importância do diálogo, da escuta e da empatia.
Falar é um ato de coragem. Ouvir é um ato de amor.
Você não está sozinho!

💻 www.oabpassos.org.br

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📢 Palestra Imperdível na OAB Passos! Venha se

📢 Palestra Imperdível na OAB Passos!

Venha se atualizar sobre os principais desafios jurídicos no mundo digital!
Tema: “*Questões Práticas de Direito Digital*”
📌 Assuntos abordados:
✔ Golpe do PIX
✔ Fraudes Bancárias
✔ Golpe do Falso Advogado
✔ Responsabilidades Civil e Criminal no Digital

🗓 Data: 15/09/2025
⏰ Horário: 18h30
📍 Local: Sede da OAB Passos-MG
💰 Investimento: R$ 20,00

🎙 *Palestrante: Dra. Daniella Avelar*
(Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MG)

✅ Evento 100% presencial.
🔗 Em breve, o link para inscrição será disponibilizado nos grupos oficiais e redes sociais da OAB Passos!

Garanta sua vaga e venha se preparar para lidar com os riscos e desafios do ambiente digital!

#OABMG #DireitoDigital #OABPassos #SegurançaDigital #Advocacia

Os ingressos estão oficialmente esgotados! Gosta

Os ingressos estão oficialmente esgotados!

Gostaríamos de expressar nossa imensa gratidão a todos que garantiram presença no nosso tão aguardado Baile da Advocacia. O apoio, a confiança e o entusiasmo de cada um foram fundamentais para o sucesso dessa edição.

Estamos preparando uma noite inesquecível, à altura da advocacia que celebra e se fortalece unida.

Nos vemos em breve! ⚖️

🎯 Quer falar com confiança e transmitir credib

🎯 Quer falar com confiança e transmitir credibilidade?

No Mês do Advogado, a OAB Subseção Passos/MG convida você para o Workshop “Comunicação de Alta Performance: como passar confiança e convicção”, com a especialista Rafaella Porto.

📅 Data: 21/08/2025
⏰ Horário: 18h30
📍 Local: Sede da OAB Subseção Passos/MG
💰 Inscrição: R$20,00 – a partir de 15/08 pelo formulário (link nos grupos e redes sociais da Subseção)
✨ Inclui: Curso de Oratória + Coffee Break + Sorteio de brindes

📢 Garanta já a sua vaga e eleve sua comunicação para outro nível!

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🎤 3º Banda confirmado! *KARISMA* no Baile da A

🎤 3º Banda confirmado! *KARISMA* no Baile da Advocacia 2025! 🎶

Prepare-se para uma noite de muita música, emoção e celebração!

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🎤 2º Banda confirmado! *Luan e Rafael* no Bail

🎤 2º Banda confirmado! *Luan e Rafael* no Baile da Advocacia 2025! 🎶

Prepare-se para uma noite de muita música, emoção e celebração!

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