Helvétia Pessoa
OAB/MG 119.347
Secretária Geral Adjunta Subseção Passos 25/27
A prática da agricultura é essencial para a sobrevivência humana, sendo a responsável pela produção de alimentos, fibras e bioenergia, no entanto, enfrenta desafios importantes, como a necessidade de aumentar a produtividade para satisfazer uma população em crescimento, ao mesmo tempo em que é solicitado pela demanda mundial, muito pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU, que se reduzam os impactos ambientais e sociais prejudiciais.
Existe a preocupação com possíveis danos ambientais, como a contaminação do solo e da água, a perda de biodiversidade e a resistência de pragas, com condutas que podem ser nocivas à saúde dos trabalhadores agrícolas e das comunidades circunvizinhas.
Pelo ponto de vista da gestão no agronegócio, qualquer um destes resultados pode aumentar os custos da produção, diminuindo lucros podendo levar até a prejuízos.
Assim, as diretrizes ESG, em inglês, Environmental, Social and Governance, surgem como um guia para incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis e responsáveis, buscando equilibrar a produtividade com a preservação do meio ambiente e o bem-estar social.
Ser sustentável é saber gerir os recursos disponíveis (financeiros, ambientais, legais, humanos) de forma que supra as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras.
Nessa linha, para alinhar a agricultura ao conceito de ESG, é preciso serem adotadas práticas que reduzam os impactos negativos , com a implementação de práticas agrícolas sustentáveis como:
- a rotação de culturas e diversificação que podem ajudar a reduzir a ocorrência de pragas e doenças;
- o controle biológico através de uso de organismos vivos como predadores naturais de pragas, sendo uma alternativa eficaz e ambientalmente amigável;
- a adoção de tecnologias agrícolas avançadas, como drones e sensores, e projetos de inovação, que podem melhorar a precisão na aplicação de defensivos;
- a capacitação e educação dos agricultores sobre o uso seguro e eficaz de defensivos, bem como sobre práticas agrícolas sustentáveis, para minimizar os riscos associados;
- procurar cumprir as regulamentações ambientais, buscando certificações de práticas agrícolas sustentáveis para ajudar a garantir a conformidade com as diretrizes ESG.
Com isto, o empreendedor do campo, tendo visão sistêmica através das diretrizes ESG nas práticas agrícolas, conseguirá atingir o equilíbrio entre a preservação do negócio, da cultura, do ambiente e do bem-estar. Este planejamento e aplicação, é um investimento do Agronegócio, e não um custo, e trará retornos, com a promoção de uma agricultura mais sustentável e responsável.
O artigo acima consta na Revista Direito e o Agronegócio que foi redigida e editada pela Com. de Direito e Agronegócio da Subseção de Passos em 2024, com lançamento na Expass Agro 2024. Conheça a íntegra da Revista clicando na imagem ao lado:
