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51 Subseção OAB/MG
(35) 99855-6525
Conheça as dependências da OAB Passos e os benefícios que são oferecidos para a Advocacia de Passos e Região

🎅🏼💫 *Campanha Papai Noel dos Correios 202

🎅🏼💫 *Campanha Papai Noel dos Correios 2025* 💫🎅🏼

Faltam menos de *um mês* para o Natal e ainda não conseguimos adotar *nem metade das cartinhas* das 700 crianças carentes da nossa cidade. 😢

*Essas crianças ainda acreditam na magia do Natal* e estão esperando por um gesto de amor. ❤️

Duas instituições locais participam da campanha deste ano e sem a sua ajuda não será possível realizar tantos sonhos!!

🎁 *Os pedidos são simples*, mas cheios de esperança: jogo UNO, cubo mágico, boneca, kit de maquiagem, bola, material escolar, dentre outros!

São pequenos sonhos com um valor imenso para quem pede com o coração. 💌

📬 *Adote uma cartinha* 💌
🔁 *E nos ajude a compartilhar essa mensagem.*

Vamos juntos transformar expectativas em sorrisos. 🎁😃

💖 *Você tem o poder de fazer o Natal de uma criança ser incrível!!*

*Ainda dá tempo… ⏳podemos contar com você?* 🤩

✨ Hoje celebramos a força, a história e a ance

✨ Hoje celebramos a força, a história e a ancestralidade do povo negro. Que este dia seja um convite à reflexão, ao respeito e ao compromisso contínuo com a igualdade racial. ✊🏾🖤

#DiaDaConscienciaNegra #ConscienciaNegra #20DeNovembro #IgualdadeRacial #Respeito #Antirracismo #Diversidade #Equidade #OrgulhoNegro #HistóriaNegra #Ancestralidade #CulturaAfricana #JustiçaSocial #Representatividade #DireitosHumanos

🎉 Se liga na confraternização da OAB Passos/M

🎉 Se liga na confraternização da OAB Passos/MG!

Vem curtir com a gente esse momento especial no dia 04/12/2025, com muita música boa, comida deliciosa e diversão pra toda a família! 🎶🔥

🎤 Atrações: Lais Braz & Ailton César
🥩 Cardápio: churrasco completo (alcatra, pernil, linguiça toscana, tulipa e coraçãozinho), tropeiro, vinagrete, maionese, salada, mandioca, farofa e pão de alho 😋
🍻 Bebidas: litrinho Brahma e Original, refrigerante, suco e água
👧🧒 Espaço Kids + carrinho de picolé pros pequenos!

📍 Local: Sede da OAB Passos
🕢 Horário: 18h30 às 00h00
🎟️ Convites à venda na sede
Advogados(as) R$50 | Acompanhantes R$80 | Crianças até 5 anos: grátis | 5 a 12 anos: R$25 | Acima de 13 anos: valor de acompanhante

#ConfraternizaçãoOAB #OABPassosMG #FestaOAB #AdvocaciaUnida #OAB2025 #LaisBraz #AiltonCesar #ChurrascoDaOAB #PassosMG #EventoJurídico #MúsicaBoa #EspaçoKids #DiversãoGarantida #ChurrascoTop #Confraternização2025

🎄✨ Já marca na agenda: dia 04 de dezembro t

🎄✨ Já marca na agenda:
dia 04 de dezembro tem Confraternização da OAB Passos!

Um momento especial pra celebrar as conquistas do ano e brindar as amizades. 🥂❤️

#SaveTheDate #ConfraternizaçãoOAB #OABPassos #NatalOAB #FestaOAB #AdvocaciaUnida #OABMG #FelizNatal #BoasFestas #EventoOAB #ComemoraçãoOAB #AdvogadosDePassos #Natal2025 #Confraternizacao2025 #OrdemDosAdvogadosDoBrasil

💙 Novembro Azul é o mês da prevenção! Cuide

💙 Novembro Azul é o mês da prevenção! Cuide-se, valorize sua saúde e incentive quem você ama a fazer o mesmo.
A OAB Passos apoia essa causa! 💪💙

#NovembroAzul #Prevencao #SaudeDoHomem #CuideSe #OABPassos #Conscientizacao #VidaSaudavel #SaudeEmPrimeiroLugar #HomemQueSeCuida #CampanhaNovembroAzul #ApoieEssaIdeia #CuidarÉAmar #SaudeMasculina #OAB #PassosMG

📚 Curso imperdível! A OAB Minas Gerais convida

📚 Curso imperdível!
A OAB Minas Gerais convida advogados, advogadas e estudantes para o curso “Precificação e Sustentação Oral para Valorização de Honorários”, com palestras de Maikon Vilaça e Andreza Biscotto.

🗓️ Data: 18/11/2025
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Sede OAB Passos – Rua Antônio José dos Santos, 111 – Jardim Pinheiros – Passos/MG

🎓 Evento presencial – 3h/aula
💰 Valor:

Advogados(as): R$ 20,00

Estudantes: R$ 10,00

🔗 Inscrições: https://forms.gle/X2a4Mws8E4FA2rAP9

#OABMinasGerais #OABPassos #CursoOAB #AdvocaciaComValor #ValorizacaoDosHonorarios #AdvogadosMG #AdvogadasMG #EstudantesDeDireito #Precificacao #SustentacaoOral #EventosOAB #Direito #FormacaoJuridica #Advocacia #CapacitacaoProfissional #ProcuradoriaDeDefesa

🍛 Tropeiro Solidário APAC Passos 💙 Ajude e

🍛 Tropeiro Solidário APAC Passos 💙
Ajude e saboreie uma deliciosa marmita por apenas R$ 25,00!
Toda renda será revertida para os projetos da APAC Passos, promovendo reinserção social e transformação de vidas. 🙌
📅 Entrega: 22/11
📱 Chave Pix: 3599700-8486 (Mercado Pago)

#APACPassos #TropeiroSolidario #AjudarFazBem #Solidariedade #PassosMG #AçãoSocial #DoeAmor #ComidaMineira #TropeiroMineiro #AjudeQuemPrecisa #ProjetoSocial #TropeiroBeneficente #FeijãoTropeiro #SaboresDeMinas #FazerOBem

A Comissão da Mulher Advogada, com o apoio da OAB

A Comissão da Mulher Advogada, com o apoio da OAB Passos, realizou um evento especial em alusão ao Outubro Rosa, com atividades físicas, dança, boa conversa e um lanche acolhedor.
O encontro cumpriu seu objetivo de conscientizar sobre o autocuidado, a importância dos exames de rotina e do exercício físico.
Também foram coletados lenços da campanha Lenço Solidário, fortalecendo o apoio às mulheres em tratamento.

Agradecemos às colegas presentes, à Academia @_viabrasilclub pelo espaço e professores e aos parceiros que contribuíram com brindes para o sorteio.
Seguimos unidas e conscientes de que cuidar da saúde é um ato de amor.

@sheilajuliana74
@acalentoestetica
@vilasummerbycecilia
@loveshoeslm
@caa_passosmg
@vitarealspa
@sendastore121

👩‍💼 Hoje celebramos o Dia do Servidor Púb

👩‍💼 Hoje celebramos o Dia do Servidor Público!

Nossa gratidão a todos que se dedicam diariamente à construção de uma sociedade mais justa e comprometida com o bem comum.
Parabéns a cada servidor e servidora pelo empenho e dedicação! 💙

#DiaDoServidorPúblico #ServidorPúblico #OABPassos #OABMG #OrgulhoDeSerServidor #ServiçoPúblico #TrabalhoEDedicação #BemComum #Comprometimento #ValorizaçãoDoServidor #OAB #MinasGerais #Justiça #Cidadania #Gratidão

⚖️ Comunicado Importante – Suspensão de Exp

⚖️ Comunicado Importante – Suspensão de Expediente Forense

A OAB Subseção Passos informa aos advogados e à sociedade em geral que, conforme ato normativo dos respectivos tribunais:

📅 Dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira)
➡️ Suspensão do expediente forense no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

📅 Dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira)
➡️ Suspensão do expediente na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Durante esses períodos, os prazos processuais estarão suspensos, retornando o curso normal no próximo dia útil subsequente.

📍 OAB Subseção Passos – Sempre ao lado da advocacia.

⚠️ Atenção! Mais um caso em PASSOS - MG, Go

⚠️ Atenção!

Mais um caso em PASSOS - MG, Golpistas estão se passando por advogados para aplicar fraudes, solicitando depósitos via PIX para liberar valores de processos judiciais.
🔒 Não caia nessa!

📢 Compartilhe esta informação e ajude a proteger quem você ama!

#GolpeDoFalsoAdvogado #AlertaDeGolpe #SegurançaJurídica #OABMG #DireitoComResponsabilidade #AdvocaciaSegura #CuidadoComGolpes #FiqueAtento #GolpesNaInternet #OABPassos #ProcessoJudicial #Advocacia #Justiça #ProtejaSeusDados #Conscientização

📚✨ Feliz Dia do Professor! Hoje celebramos a

📚✨ Feliz Dia do Professor!

Hoje celebramos aqueles que transformam o conhecimento em luz e fazem da educação a base de um futuro melhor.
Nossa admiração e gratidão a todos que dedicam suas vidas ao ensino! 👏❤️

#DiaDoProfessor #EducacaoTransforma #Gratidão #OABPassos #OABMinasGerais #Professor #Ensino #Conhecimento #Sabedoria #Inspiracao #Educadores #Aprendizado #Respeito #Homenagem #DiaDoEducador

A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de combate a irregularidades e ações conjuntas voltadas à valorização da advocacia.

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora nacional de fiscalização, Christina Cordeiro, explica que o encontro foi pensado para unir esforços e tornar a atuação mais efetiva em todo o país. Segundo ela, a proposta “é fortalecer a integração entre as seccionais, promover o diálogo e construir soluções conjuntas para desafios comuns”.

Entre os temas em pauta estão o enfrentamento do exercício ilegal da profissão, a publicidade irregular e a captação indevida de clientes, além da atuação de startups que exercem atividade privativa da advocacia. Christina destaca que o objetivo é “criar diretrizes nacionais que garantam mais transparência e ética na atuação profissional, reforçando o papel da OAB como guardiã das prerrogativas e da confiança social na advocacia”.

Para a coordenadora, o encontro também marca um momento de fortalecimento institucional. “Cada ação bem conduzida representa uma defesa direta da advocacia e, por consequência, da cidadania”, afirmou. Ela acrescenta que o diálogo permanente entre as seccionais “permite alinhar práticas, compartilhar soluções e fortalecer a presença da OAB em todo o território nacional”.

O encontro será realizado em formato virtual, o que permitirá a participação de dirigentes e equipes técnicas de todas as regiões do país. A proposta é ampliar o alcance das discussões e reforçar a integração do Sistema OAB em torno de um mesmo propósito: garantir uma advocacia cada vez mais ética, unida e valorizada.

Via @cnnbrasil | O “botão de contestação” d

Via @cnnbrasil | O “botão de contestação” do Pix foi ativado a partir de 1º de outubro de 2025, os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central)

O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital — sem a necessidade de interação humana.

A nova medida poderá ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.

Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

Leia materia completa no link abaixo

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/pix-tera-botao-de-contestacao-a-partir-de-quarta-veja-como-vai-funcionar/

Atenção! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Atenção!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução conjunta com o CNMP, vedou a captação e a divulgação de vídeos e imagens de audiências e procedimentos em redes sociais, transmissões on-line ou para fins de monetização.

Segundo o CNJ, a medida busca proteger o direito fundamental à privacidade e os dados pessoais (art. 5º, LXXIX, CF e LGPD).
📌 E como fica para a advocacia?

O advogado poderá gravar a audiência, desde que:

✅ Informe previamente a autoridade que preside o ato;
✅ A gravação seja da integralidade da audiência, não apenas trechos;
✅ O uso seja restrito para fins processuais, vedada a exposição em redes sociais;
✅ Seja assinado termo de compromisso quanto ao uso do material.

⚠️ O descumprimento pode gerar responsabilização civil, penal e processual, já que gravações clandestinas configuram violação à lealdade processual.

🔎 A Resolução já está em vigor na data de sua publicação (CNJ, Ato Normativo 0003626-80.2025.2.00.0000).
Mais uma mudança importante para nossa prática: fiquem atentos!

Turma Regional do TED em Poços de Caldas é empos

Turma Regional do TED em Poços de Caldas é empossada

Na tarde do dia (29/09/2025), o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG – Donaldo José de Almeida deu posse a Turma Regional do TED em Poços de Caldas para a gestão 2025/2027.

A Turma será presidida pelo advogado Brasil dos Reis Junior e tem como membros julgadores os advogados Thais Rezende Azevedo Ribeiro, Silvestre Azevedo Ferraz, Adriana Campedelli, José Editis David, Diogo Bacha e Silva, Camila Pereira Silva Cabral, André Kersul Costa, Carolina de Oliveira Lemes Santos e Marcos Antonio de Olivas.

Também participou da posse o Presidente da OAB Poços de Caldas – Otacílio Andreatta Lemos.

A turma é composta por julgadores de Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, São Lourenço, Passos, Pouso Alegre e Itajubá.

A turma regional julga processos instruídos de 30 cidades da região, além de instruir e julgar representações de advogado x advogado.

#oabpocosdecaldas #ted #turmaregional

🎀 Outubro Rosa é um convite à prevenção e a

🎀 Outubro Rosa é um convite à prevenção e ao cuidado com a saúde da mulher.
A mamografia é essencial para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando as chances de sucesso no tratamento. 💕✨

👉 Previna-se, cuide-se e compartilhe essa mensagem de amor e conscientização.

💗 A OAB Passos apoia essa ideia!

#OutubroRosa #Prevencao #CancerDeMama #SaudeDaMulher #Autocuidado #Mamografia #DeteccaoPrecoce #Conscientizacao #AmorProprio #Saude #BemEstar #OAB #PassosMG #ForcaFeminina #VidaSaudavel

📢 Atenção, advocacia! Foi publicada a Portar

📢 Atenção, advocacia!

Foi publicada a Portaria Conjunta nº 1.720/PR/2025, que regulamenta o uso do sistema eproc no âmbito do TJMG. 📑⚖️

O novo normativo estabelece diretrizes oficiais para a utilização do sistema no Estado de Minas Gerais, impactando diretamente todas as unidades internas do TJMG e os profissionais que atuam junto ao Tribunal.

Fique atento às mudanças e acompanhe as atualizações! ✅

🔗 Siga @oabpassos51 para mais novidades.

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⚖️✨ Conheça a estrutura da OAB Passos e as

⚖️✨ Conheça a estrutura da OAB Passos e as salas disponíveis nos principais órgãos de Justiça da nossa cidade. Um espaço preparado para atender você com qualidade e compromisso!

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🚨 Fique sempre atento! Acompanhe o perfil ofici

🚨 Fique sempre atento!
Acompanhe o perfil oficial da OAB Passos e mantenha-se informado sobre os plantões da Justiça Estadual. ⚖️
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